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Política de Privacidade e Cookies

Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Responsável pelo tratamento de dados

A loja online Costa & Torres é operada por Materiais de Construção de Costa e Torres, Lda., NIF 502784547, com estabelecimento na Rua da Miradoca, 45, 4450-357 Matosinhos, responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

Questões relacionadas com privacidade e proteção de dados podem ser enviadas para costatorresmatcons@sapo.pt.

2. Dados pessoais recolhidos

Consoante a utilização da loja, podemos recolher:

  • Nome;
  • Endereço de e-mail;
  • Contacto telefónico;
  • Morada de faturação e número de identificação fiscal;
  • Dados relativos às encomendas e aos produtos adquiridos;
  • Dados técnicos e de navegação, como endereço IP, dispositivo, sistema operativo e navegador;
  • Comunicações enviadas ao apoio ao cliente.

Nesta fase, as encomendas são exclusivamente levantadas em loja, não sendo recolhida uma morada para entrega ao domicílio.

3. Finalidades e fundamentos do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

  • Criar e gerir contas de cliente;
  • Processar encomendas, pagamentos e levantamento em loja;
  • Emitir documentos de faturação e cumprir obrigações fiscais e legais;
  • Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de contacto;
  • Prevenir fraude, garantir a segurança do website e proteger os direitos da empresa e dos clientes;
  • Melhorar o funcionamento e a experiência de utilização, quando aplicável e mediante consentimento.

O tratamento baseia-se na execução do contrato, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo em garantir a segurança e qualidade do serviço e, quando exigido, no consentimento do utilizador.

4. Partilha de dados

A Costa & Torres é uma loja de vendedor único. Os dados não são partilhados com vendedores externos.

Os dados poderão ser comunicados, apenas na medida necessária, a prestadores que apoiem o funcionamento da loja, designadamente serviços de pagamento, faturação, alojamento, manutenção informática, segurança e consultoria contabilística ou jurídica. Poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal.

Os dados pessoais não são vendidos nem utilizados para finalidades não autorizadas.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos e pelos prazos exigidos por lei, nomeadamente para efeitos fiscais, contabilísticos, contratuais e de defesa de direitos. Os dados baseados em consentimento são conservados até à sua retirada, sem prejuízo das obrigações legais aplicáveis.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular pode solicitar:

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Retificação de dados inexatos ou incompletos;
  • Apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
  • Limitação ou oposição ao tratamento;
  • Portabilidade dos dados;
  • Retirada do consentimento a qualquer momento.

Os direitos podem ser exercidos através de costatorresmatcons@sapo.pt. O titular pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

7. Segurança dos dados

A Costa & Torres aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação, incluindo comunicações cifradas, controlo de acessos, atualizações de segurança e cópias de recuperação.

8. Cookies e gestão do consentimento

O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os cookies essenciais são necessários para segurança, sessão, carrinho, checkout, autenticação e preferências de consentimento, não podendo ser desativados através do gestor do website.

  • Essenciais: necessários ao funcionamento da loja e à prestação dos serviços pedidos pelo utilizador;
  • Funcionais: guardam preferências e permitem funcionalidades adicionais;
  • Estatísticos: ajudam a compreender de forma agregada como o website é utilizado.

Os cookies funcionais e estatísticos permanecem bloqueados até o utilizador prestar consentimento. A escolha pode ser alterada a qualquer momento através da opção “Gerir cookies” disponível no rodapé. Também é possível eliminar cookies nas definições do navegador, embora isso possa afetar algumas funcionalidades da loja.

9. Conteúdos e serviços de terceiros

O website pode integrar serviços de terceiros, nomeadamente meios de pagamento ou conteúdos externos. Quando esses serviços impliquem cookies ou tratamentos não essenciais, apenas serão carregados após consentimento. Cada terceiro é responsável pelas suas próprias práticas e políticas de privacidade.

10. Alterações à política

A Costa & Torres pode atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.